Demitido em período pré-eleitoral: Ex-funcionário da nossa caixa será indenizado

Demitido sem justa causa, o reclamante pediu que fosse declarada a nulidade da rescisão contratual.

Plenário reconhece prescrição da pretensão punitiva para condenado por crime eleitoral

Condenado no acre por falsificação ideológica teve HC concedido.

Distribuição de horário gratuito para propaganda eleitoral entre partidos não fere a Constituição

Eleitoral, nº 9.504/97, que estabelece as normas para eleição.

STJ mantém percentual mínimo de servidores trabalhando nas justiças Federal e Eleitoral, durante greve

lotados na Justiça Eleitoral que deverão permanecer no trabalho durante o movimento grevista, sob pena de multa de R$ 100 mil.

PR apresenta defesa contra representação por suposta propaganda eleitoral antecipada no Rio de Janeiro

A representação contra o PR foi movida pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa à pré-candidata do PV, Marina Silva

Presidente Lula recorre de multa por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em defesa

Deputado diz que castelo não declarado à Justiça Eleitoral está no nome dos filhos

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

Justiça eleitoral tem que se modernizar no sentido de julgar rapidamente os processos

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.

A "alínea j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente

1º da LC 64/90, notadamente quanto aos marcos finais desta restrição á capacidade eleitoral passiva

Mais competitividade para a aviação

, medida era um pleito do setor e trará melhores condições ao mercado.

Negada liminar para imediata nomeação de professores estaduais

O magistrado entendeu que o atendimento do pleito poderia comprometer o ano letivo e trazer graves

Apelação criminal. Dano contra o patrimônio público.

Pleito absolutório por ausência de animus nocendi. Réu que, ao ser transportado à delegacia de polícia, quebra o revestimento do bagageiro de viatura.